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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
A nova tão antiga contabilidade
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:05
Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química
A proposta de castração química inspirada em ordenamentos jurídicos estrangeiros
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:29
Prazo prescricional da antiga lei de falências favorece empresária
De acordo com a defesa, no momento do recebimento da denúncia pelo juiz cível já estava em vigor a nova Lei de Falências, que determina que a ação penal por crime falimentar deve ser julgada pelo juízo criminal da jurisdição onde tenha sido decretada a falência
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:21
STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu dois pedidos baseados na Lei de Imprensa, revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 30 de abril.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:30
Policiais civis têm direito a diferença de antiga gratificação
Algumas categorias de policiais civis tiveram aumento de 27,22%; outras, de 22,07%
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:50
Justiça condena antiga Febem por tortura no interior de SP
Num dos casos registrados na unidade os adolescentes tinham de passar por um corredor formado por policiais militares, que os agrediam com tapas, socos, pontapés e golpes de cassetete
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:21
Falta disciplinar antiga não justifica exigência de exame criminológico
Com a decisão do STJ, o juiz de execução terá de reapreciar a questão sem a realização do exame.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:49
Rio decide, por decreto, que autoria do Cristo é de brasileiro
Polêmica em torno da autoria do Cristo é antiga
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:33
TJ-PR reconhece que empresa de tecnologia foi vítima de plágio
Empresa acionou juridicamente sua antiga parceira comercial, por copiar software.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:00
Breve análise acerca da Evolução Histórica do Direito do Trabalho: da idade antiga a contemporaneidade
situação dos trabalhadores na Idade Antiga. Superada essa fase inicial o presente abordará as mudanças
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 09:46
Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se ela for posterior ao registro do condomínio
O recorrente foi inscrito em serviço de proteção ao crédito pelo não pagamento de cotas condominiais no período de outubro de 2008 a março de 2010. Ele adquiriu o imóvel em 31 de março de 2010.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:34
Superior Tribunal de Justiça liberta pai preso por não pagar pensão alimentícia antiga
A 3ª turma considerou medida ineficaz já que o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:30
Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei
Turma rejeitou petição de um proprietário rural que queria anular auto de infração ambiental que recebeu e a multa de R$ 1,5 mil, decorrentes da ocupação e exploração irregulares
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 20:30
Atual e antiga direção da Companhia Municipal de Urbanismo de NH vão responder por improbidade administrativa
Os réus responderão a processo por improbidade administrativa pela admissão irregular e servidores em cargo de comissão
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:25
Dívida pequena não justifica pedido de quebra ainda que na vigência da antiga Lei de Falências
Para os ministros, uma vez não caracterizada situação de insolvência, deve-se prestigiar a continuidade das atividades comerciais
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 11:35
Por conta de antiga rixa, homem atira em braço de vizinha e é condenado
No dia 22 de dezembro de 1998, Laurides, vizinho da autora, desferiu cerca de cinco tiros na direção dela e de seus filhos.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:47
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 15:44
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!